quarta-feira, 7 de março de 2012

Erradicar o trabalho infantil

Paiva Netto
Volto ao assunto nesta coluna com o objetivo de contribuir para a erradicação desse preocupante quadro social. É preciso maior discernimento de todos nós dos malefícios que o trabalho infantil traz às novas gerações. As mulheres — que, por sinal, comemoram o seu dia em 8 de março, detentoras do sublime dom da maternidade — compreendem bem essa proteção especial que a sociedade deve às crianças.

Para a procuradora de Justiça dra. Maria José Pereira do Vale, o primeiro passo para o sucesso dessa empreitada é modificar a cultura que acha benéfico para os pequeninos o trabalho na fase infantojuvenil.

CONSCIENTIZAÇÃO FAMILIAR
Coordenadora colegiada do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a dra. Maria José, ao participar do programa "Sociedade Solidária", da Boa Vontade TV (canal 23 da SKY), apresentou providencial campanha que vem ocorrendo entre organizações da sociedade civil e o poder público, cujo slogan esclarece: "Criança que estuda pode escolher o seu futuro. A que trabalha não".
Dra. Maria José Pereira do Vale
 Defendeu a procuradora: "Essa mudança de cultura que dá prevalência ao estudo requer uma conscientização dos pais. Eles têm de estar muito cientes de que o estudo é fundamental na vida dos filhos, que nessa fase têm de se ocupar com a escola, com as atividades e brincar. Brincar é um direito que está no nosso ordenamento jurídico, e a brincadeira influi, e muito, no crescimento da criança e estimula a criatividade. É muito importante também para a fase adulta".

O QUE É TRABALHO INFANTIL?
Quanto aos adolescentes, de acordo com a legislação trabalhista, a dra. Maria José enfatizou que "eles podem trabalhar a partir dos 16 anos. Essa é a idade permitida por lei com registro em carteira, desde que não seja em hora extra, turno noturno e atividades que comprometam o desenvolvimento da sua moralidade".

Existem, porém, casos em que o indivíduo ingressa no mercado de trabalho a partir dos 14 anos. A procuradora explicou: "Trata-se de um contrato de aprendizagem. Além do registro em carteira, ele propicia ao adolescente o estudo de uma ocupação, que o tornará, em dois anos, um profissional na área em que atua".

Conforme ela ressaltou, nosso país é signatário da Convenção Internacional 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe as formas mais graves de trabalho infantil, entre as quais a exploração sexual e o trabalho nos lixões e no meio de substâncias entorpecentes. As penas para esses crimes são severas.

Você sabe que, em pleno terceiro milênio, o Brasil ainda possui 4,5 milhões de crianças envolvidas com o trabalho infantil? Os dados constam de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009.

Se presenciar a exploração de crianças e adolescentes, ligue — de qualquer parte do território nacional — para o Disque-denúncia da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região: 0800 11 1616.

Grato, dra. Maria José, pelas elucidativas informações. Na Legião da Boa Vontade, há décadas, oferecemos o programa "LBV — Criança: Futuro no Presente!", que atua no contraturno escolar. Colabora para o protagonismo de crianças de 6 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, considerando a história de vida e as singularidades delas. É uma ação que proporciona reforço didático, desperta, pelo lúdico, competências e habilidades, promove os valores éticos, ecumênicos e espirituais e integra a família.

_______________________________
*José de Paiva Netto, escritor, jornalista, radialista, compositor e poeta. É diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), membro efetivo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação Brasileira de Imprensa Internacional (ABI-Inter). Filiado à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), à International Federation of Journalists (IFJ), ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, ao Sindicato dos Escritores do Rio de Janeiro, ao Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro e à União Brasileira de Compositores (UBC). Integra também a Academia de Letras do Brasil Central.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não seja água parada!

A poluição causada pelo homem, mesmo sabendo que é parte da natureza, é que provoca a morte dos rios, das florestas, do ar, das nascentes,...